PL do Aborto
Da redação 8k/ Fotos: Arquivo
De acordo com matéria publicada pela Folha de São Paulo, que traz nova pesquisa Datafolha, que mostra que 66% dos brasileiros são contrários ao Projeto de Lei 1904/2024.
De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a proposição prevê uma alteração no Código Penal de 1940. Se aprovada, fará com que mulheres vítimas de estupro que realizarem o aborto após a 22ª semana de gestação, quando a viabilidade fetal é presumida, tenham pena equiparada à reclusão prevista em caso de homicídio simples, que pode chegar a 20 anos.
O levantamento ouviu 2.021 pessoas de idades a partir de 16 anos, distribuídas em 115 municípios do Brasil, nos dias 17, 18 e 19 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
Ante os 66% que se posicionam contrários à proposição, 29% são favoráveis, 2% disseram que são indiferentes e 4% não sabem.
Nem todos, porém, ficaram sabendo do projeto. Enquanto 56% dos entrevistados afirmam conhecer o PL, 44% não têm conhecimento. Do total, 24% se consideram bem informados, 27% mais ou menos informados e 4% mal informados.
No Brasil, o aborto só é permitido em caso de gestação decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal. Os dois primeiros estão previstos no Código Penal e o último foi permitido por meio de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2012. Para todos esses cenários, não há limite da idade gestacional para a realização do procedimento.
O índice daqueles que se dizem a favor do PL, 29%, é menor do que os 38% de entrevistados que se posicionam contra o aborto em qualquer situação. O projeto, além de criminalizar a interrupção da gestação mesmo em caso de estupro, se tardia, também propõe o endurecimento da pena.
A proposição foi rechaçada pela sociedade civil em manifestações. Em São Paulo, onde grupos se reuniram na av. Paulista nos dias 13 e 15 de junho, as cobranças foram direcionadas ao presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL).
Em 12 de junho, Lira colocou em pauta a apreciação do regime de urgência do projeto, aprovado em uma votação-relâmpago em que os deputados não registraram seus votos. Foi um aceno à bancada evangélica, da qual Sóstenes é um dos líderes.
Em 12 de junho, Lira colocou em pauta a apreciação do regime de urgência do projeto, aprovado em uma votação-relâmpago em que os deputados não registraram seus votos. Foi um aceno à bancada evangélica, da qual Sóstenes é um dos líderes.
Segundo o Datafolha, 57% dos evangélicos são contrários à proposta, enquanto os que se posicionam à favor são 37%. Os indiferentes representam 2%, e 5% afirmam não saber como se posicionar. Cerca de 52% deles dizem ter tomado conhecimento do projeto, ante 48% que não sabem do que se trata.
Na pesquisa, os evangélicos —que variam entre denominações pentecostais, neopentecostais, protestantes, que não frequentam igrejas e sem especificação de linha religiosa— são 30% dos entrevistados
Apesar de o projeto vir de um deputado evangélico, ele recebeu apoio de parlamentares católicos. Além disso, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) também se posicionou de forma favorável.
Os católicos se mostram ainda mais contrários ao PL que os evangélicos: 68% discordam do projeto, ante 28% que concordam. Os indiferentes são 2%, e 3% não se posicionaram. Maioria na pesquisa, os católicos são 49% dos entrevistados. Deles, 55% afirmam ter tomado conhecimento do PL, enquanto 45% declaram que não tomaram conhecimento do texto.
A proposição foi assinada por 32 deputados, dos quais 12 são mulheres. Seis delas fazem parte da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.
Entre as mulheres entrevistadas, 69% afirmam ser contrárias à proposição, enquanto a proporção de homens foi de 62%. Eles têm maior expressão de apoio ao PL, com 34%. As mulheres favoráveis ao projeto são 25%.
Em março, outra pesquisa Datafolha mostrou que 52% dos brasileiros afirmam que mulheres que fazem abortos devem ser presas —seis pontos percentuais a menos do que em 2018, quando 58% do país era a favor da punição após a interrupção da gravidez. Em 2013 e 2016, o número chegou a 64%, enquanto em 2007, era de 43%.
Na pesquisa atual, 38% querem a proibição completa do procedimento, 34% dos entrevistados dizem que a lei deve continuar como é hoje, e 24% acham que o acesso ao aborto deve ser ampliado, entre os 17% que acreditam na ampliação com reservas e 7% que se dizem a favor da descriminalização em qualquer circunstância.