Deputado Rosenverg Reis
Por Silvia Pereira / Fotos: Divulgação
Publicado em: 15 de maio de 2024 às 12:07
Segundo estudo, que considera o último censo do IBGE, cerca de 25 % da população carioca – equivalente a 6,32 milhões de habitantes – estão enquadrados nessa categoria: são mais de 1,5 milhão de pessoas, sendo o Rio a capital do sudeste com maior índice de pessoas com algum tipo de deficiência.
Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Diante desses índices assustadores de grande parte da população acometida por algum tipo de de deficiência, abrangendo todo o estado do Rio de Janeiro, o Deputado Rosenverg Reis (MDB), remeteu à apreciação de seus pares o Projeto de Lei 3.298/17, de sua autoria, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em primeira discussão, nesta terça-feira (14/05).
O texto defende que todos os funcionários públicos que sejam pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência, podem ter garantido em lei o direito de solicitar férias na mesma data do recesso escolar.
A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário da Casa.
“De acordo com os médicos especialistas, as pessoas com deficiência precisam de estímulos específicos e regulares para desenvolver seus sentidos e personalidade. O desenvolvimento, físico e cognitivo do aluno com algum tipo de deficiência, por exemplo, depende de um trabalho conjunto da escola e da família, que é fundamental para garantir o sucesso em todo o processo, e que por isso, o incentivo dos pais ou responsáveis, é essencial”, defendeu o autor da proposta Rosenverg Reis.
A proposição considera pai ou responsável legal, as pessoas que detenham legítima e legalmente sob sua guarda e responsabilidade pessoas com deficiência. Caso seja aprovada, a norma deverá ser regulamentada pelo Executivo.