Guilherme Delaroli
Da Redação 8k/ Thiago Lontra/Alerj / Fotos: Arquivo
Publicado em: 31 de maio de 2024 às 18:08
Segundo o Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho – OIT, a cada 45 segundos, registra-se uma notificação de acidente de trabalho no Brasil, que ocupa a 4º colocação no ranking mundial de acidentes de trabalho
Essa triste estatística revela um catastrófico índice que requer urgentemente uma política de prevenção, com medidas que pactuem uma severa proteção, e que estabeleça uma fiscalização nos meios de produção, que envolva governos, empresas e trabalhadores
Só no Rio de Janeiro registrou-se 38,4 mil acidentes em 2022, e ocupa o 6º lugar no ranking nacional de notificações.
As principais causas do acidente de trabalho, geralmente são a falta de atenção no desenvolvimento das atividades, a não utilização de equipamento de proteção individual como luvas, capacetes, botas, óculos de proteção, uniformes, cintos, dentre outros, bem como atos inseguros praticados pelo trabalhador e as condições insalubres, que denotam descaso com a vida do trabalhador
Diante de tão grave quadro no quesito Segurança do Trabalho no país, e especificamente o Rio de Janeiro, que é recordista na falta de prevenção de acidentes do Trabalho, a Alerj avalia a criação de Delegacia Especializada em Acidentes de Trabalho, e o Projeto de Lei recebeu parecer favorável do deputado Guilherme Delaroli na CCJ, que é a Comissão mais importante Alerj.
Portanto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) já deu sinal verde para a criação de uma Delegacia Especializada em Acidentes de Trabalho, vinculada à estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Civil. O parecer favorável ao projeto de lei foi emitido pelo deputado Guilherme Delaroli (PL).
A especializada ficaria responsável pela fiscalização das normas de segurança e medicina do trabalho, investigação e abertura de inquéritos, além de determinar obras e reparos necessários em qualquer local de trabalho para adequação à legislação.
A criação foi apresentada pelo ex-deputado Paulo Ramos, através do Projeto de Lei 10/2015. De acordo com a proposta, o corpo funcional da delegacia deve ser formado, preferencialmente, por policiais com formação técnica ou especializada em segurança e saúde do trabalho e/ou medicina do trabalho.
A Delegacia Especializada em Acidentes de Trabalho também deverá dispor de canais 0800 e internet para denúncias. “O projeto de lei tem o mérito de centralizar em delegacia especializada as ocorrências relacionadas aos acidentes de trabalho. Além de atuar também na prevenção, determinando melhorias, é muito benéfico para a saúde dos trabalhadores”, afirma Guilherme Delaroli.